Com a globalização, o advento da internet e a evolução da tecnologia, é cada vez mais comum encontrar pessoas empreendendo. Neste cenário, surgiram novas modalidades empresariais para atender a essa demanda de abertura de novos negócios.
Isso porque os modelos de negócios tradicionais não atendem as empresas mais modernas. Por isso, foi preciso inovar e definir novas categorias empresariais, como a Limited Liability Company, também conhecida como LLC.
As LLCs surgem como uma opção sofisticada para pessoas empreendedoras e proprietárias de negócios, proporcionando um ambiente que promove a segurança e a adaptabilidade. Neste artigo, abordamos as definições das LLCs, seu histórico de evolução, principais características e os passos necessários para abrir uma Limited Liability Company.
Uma Limited Liability Company (LLC), ou em português, Sociedade de Responsabilidade Limitada, é uma forma híbrida de estrutura empresarial nos Estados Unidos que combina características de sociedades e corporações, oferecendo às pessoas proprietárias, também chamadas de “membros”, vantagens de responsabilidade limitada e flexibilidade tributária.
As LLCs são uma opção popular para quem empreende ou possui pequenas e médias empresas, devido à sua capacidade de fornecer proteção de responsabilidade pessoal aos membros, enquanto mantêm uma estrutura de gerenciamento e tributação mais simples em comparação com as corporações.
As sociedades de responsabilidade limitada têm uma história relativamente recente, surgindo como uma forma de estrutura empresarial nos Estados Unidos no final do século XX. A seguir, você confere um resumo do histórico e evolução das LLCs:
A ideia de uma entidade empresarial com responsabilidade limitada começou a surgir nos anos 1970, em resposta a preocupações sobre a proteção de responsabilidade pessoal de proprietários individuais de pequenas empresas.
O estado do Wyoming foi o pioneiro na criação de legislação que permitia a formação de LLCs em 1977. No entanto, as primeiras eram amplamente utilizadas por pessoas que trabalhavam em fazendas ou eram proprietárias de terras antes de serem adotadas por outras indústrias.
Nos anos seguintes, vários outros estados dos EUA começaram a aprovar legislação semelhante para permitir a formação de LLCs. Cada estado tinha suas próprias regras e regulamentos, levando a diferenças significativas nas leis de LLC de um estado para outro.
Durante os anos 1990, as LLCs começaram a ganhar popularidade em todo o país. Empresas de diversos setores adotaram essa estrutura devido à flexibilidade de operação, a proteção de responsabilidade e as opções fiscais que ela oferece.
Mais estados adotaram leis de LLC e estabeleceram regulamentos consistentes para a formação e operação dessas entidades, tornando o processo mais previsível e uniforme em todo o país.
A popularidade das LLCs continuou a crescer ao longo dos anos 2000, com mais empresas optando por essa estrutura. Alguns estados ajustaram suas leis para permitir a formação de “Series LLCs”, que permitem que várias séries distintas de ativos ou operações sejam separadas dentro de uma única LLC.
Com isso, a ideia das LLCs também começou a se espalhar para outras jurisdições ao redor do mundo, com vários países adotando estruturas semelhantes com base no modelo das LLCs dos EUA.
Atualmente, as LLCs são amplamente reconhecidas como uma forma de estrutura empresarial versátil e eficaz em muitos países, não se limitando apenas aos Estados Unidos.
Sua evolução ao longo das décadas reflete a necessidade de uma alternativa flexível às formas tradicionais de negócios, oferecendo proteção de responsabilidade e vantagens tributárias, ao mesmo tempo em que se adapta às demandas da economia moderna.
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Antes de mais nada, é importante saber que a legislação e regulamentação que rege as LLCs pode variar de um estado para outro nos Estados Unidos. Portanto, é fundamental compreender os requisitos específicos do estado em que você está considerando formar uma LLC.
Além disso, o tratamento fiscal e a regulamentação podem ser complexos, portanto, é aconselhável buscar a orientação contábil e jurídica com profissionais especialistas em empresas para tomar decisões informadas. A seguir, listamos algumas das principais características das LLCs:
Escolher uma Limited Liability Company como forma de organização empresarial pode trazer inúmeras vantagens, em comparação com outras estruturas empresariais. Entre elas, as que mais se destacam são:
Cada benefício atende às necessidades exclusivas da empresa e dos proprietários ou proprietárias, fornecendo uma opção versátil e adaptável para estrutura empresarial. É importante ressaltar que a escolha da estrutura empresarial deve ser baseada nas necessidades do negócio e nas implicações fiscais e legais.
A estrutura, organização e gestão de uma LLC são elementos fundamentais para o funcionamento eficiente e bem-sucedido da empresa. Essa modalidade empresarial, oferece flexibilidade tanto em sua estrutura quanto em sua gestão, permitindo que ela se adapte às circunstâncias e maximize seu potencial de sucesso.
Listamos abaixo alguns tópicos para termos um panorama sobre as LLCs:
Abrir uma sociedade empresarial de responsabilidade limitada envolve diversos passos legais e administrativos. Elaboramos um guia geral para te ajudar entender o processo de abertura de uma LLC nos Estados Unidos:
Selecione o estado onde deseja formar a LLC. Algumas pessoas escolhem o estado em que operam, enquanto outras optam por estados com leis mais favoráveis para negócios, como Delaware ou Nevada.
Escolha um nome exclusivo para a sua LLC, conforme os requisitos do estado. O nome geralmente deve incluir “Limited Liability Company”, “LLC” ou suas abreviações.
Nomeie um agente registrado no estado, que será responsável por receber documentos legais em nome da LLC.
Prepare os artigos de organização, um documento formal arquivado no órgão regulador estadual. Os artigos incluem informações básicas sobre a LLC, como nome, endereço, agente registrado e propósito da empresa.
Embora não seja obrigatório em todos os estados, é altamente recomendado criar um acordo operacional. Este documento detalha a estrutura de gestão, as responsabilidades dos membros, a alocação de lucros e perdas, entre outros aspectos.
Obtenha um número de identificação fiscal (EIN) junto à Receita Federal dos EUA. Isso é necessário para fins fiscais e de emprego.
Licenças e Permissões
Verifique se sua LLC precisa de licenças ou permissões específicas para operar legalmente em sua indústria e localização.
Pague as taxas de registro estaduais necessárias para estabelecer a LLC.
Alguns estados exigem que você publique um aviso público da formação da LLC em um jornal local. Verifique os requisitos do seu estado.
Se você planeja operar sua LLC em um estado diferente de onde ela foi formada, pode ser necessário registrar a empresa como uma entidade de negócios estrangeira nesse estado.
*Lembre-se de que os requisitos específicos podem variar de um estado para outro nos Estados Unidos. Por isso, é recomendado contar com o auxílio de profissionais especialistas em negócios para garantir que você cumpra todas as obrigações legais e regulamentares ao abrir uma LLC. Além disso, é fundamental observar as orientações específicas para o estado em que você planeja estabelecer sua empresa.
O governo americano autoriza abrir uma LLC com o sócio (a) ou proprietário (a) fora dos Estados Unidos, ou seja, é possível abrir uma empresa estando em outros países. Contudo, é preciso ter um endereço comercial, que pode ser um escritório físico ou virtual.
Dessa forma, se você tem interesse em abrir uma LLC nos Estados Unidos, saiba que é possível, mas é fundamental ter um bom planejamento de gestão à distância. Isso inclui definir uma plataforma global para realizar os pagamentos de colaboradores e colaboradoras, parcerias de fornecimento, entre outros tipos de transações bancárias.
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